sexta-feira, 4 de junho de 2010

Lula sanciona projeto do Ficha Limpa sem vetos


Lula sanciona projeto do Ficha Limpa sem vetos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje o projeto do Ficha Limpa sem vetos. A nova lei, que será publicada amanhã no "Diário Oficial", impede a candidatura de políticos condenados por um colegiado (mais de um juiz).

Entenda a Ficha Limpa aprovada por Lula

Na semana passasa, a AGU (Advocacia-Geral da União) encaminhou a Lula parecer que recomendava a sanção do projeto. Segundo o parecer o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, o texto é constitucional.
O texto havia sido aprovado pelo Congresso no dia 19.
O Judiciário deverá decidir se a lei já vale para as eleições de outubro próximo.
Ainda gera dúvida emenda do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que alterou o texto estabelecendo que a proibição vale para "os que forem condenados".

Um comentário:

  1. claudio henrique Nº14 3º J26 de agosto de 2010 20:09

    1-O termo é um neologismo criado pelo psicólogo George Weinberg, em 1971, numa obra impressa, combinando a palavra grega phobos ("fobia"), com o prefixo homo-, como remissão à palavra "homossexual".
    2- a origem da homofobia às mesmas motivações que fundamentam o racismo e qualquer outro preconceito.
    3-ja muitas pessoas ficam brincando com a opção sexual dos outros mas eu não acho certo todo mundo tem o direito de escolher o q quer.
    4-o brasil tomou uma atitude sobre o caso mas em muitos casos as leis ainda são desrespeitadas.
    5-lgbt e skin head nada justifica as atitudes deles por que todo mundo tem o direito de escolher a sua opção sexual.

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