quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

Efeitos das chuvas nas cidades brasileiras

O blog reproduz um bom artigo do Fórum Nacional de Reforma Urbana, publicado no ano passado, que trata sobre a questão das cidades e os graves problemas gerados pelas chuvas, muitos dos quais em virtude da falta de planejamento urbano. O tema, claro, é mais do que atual. Leia:
 
Efeitos das chuvas nas cidades brasileiras
Os graves efeitos de fortes chuvas ocorridas desde o final de 2009 na Região Metropolitana de São Paulo e no início de abril de 2010, no Estado do Rio de Janeiro e em vários Estados do Nordeste, provocaram centenas de mortes e efeitos perversos sobre o cotidiano dos moradores dessas cidades. As tragédias são atribuídas às chuvas numa clara referência à natureza do fenômeno, e aos pobres, que moram nas áreas atingidas com maior gravidade. Os pobres e a natureza são responsabilizados pela tragédia.
A saída, dizem, é remover as favelas e moradores em áreas de risco. As remoções de favelas e áreas de risco não representam soluções. É preciso a garantia do acesso à moradia digna para todos, para as famílias removidas, bem como as demais famílias de baixos salários que tendem a ocupar áreas não valorizadas pelo mercado imobiliário, as únicas que eles conseguem pagar, reproduzindo novas áreas de risco e novas favelas.
Da perspectiva do Direito à Cidade, o que foi veiculado pelos meios de comunicação esconde as causas do problema. As chuvas são fenômenos naturais, mas seus efeitos são sociais e atingem de forma diferenciada a população das cidades. A inexistência e insuficiência de políticas habitacionais e de planejamento urbano que promovam efetivamente a construção de cidades inclusivas e menos injustas, torna os governos responsáveis pelas tragédias. A causa é a mercantilização da cidade, pelos grandes interesses econômicos do mercado imobiliário, que empurra os trabalhadores pobres para as piores áreas, em geral ilegais e sem infra- estruturas. A produção mercantil da cidade não oferece moradias dignas a preços compatíveis à renda da população trabalhadora.
Denunciamos a omissão do poder público no enfrentamento da segregação socioespacial e sua subordinação aos grandes interesses econômicos, e sua incapacidade de tornar efetiva a Função Social da Cidade, previstos no Estatuto das Cidades. O Estatuto contém instrumentos jurídicos e urbanísticos com o objetivo de garantir, que a cidade e a propriedade urbana cumpram a sua função social e possibilitem a vida digna de todas(os) as(os) citadinas(os) com acesso à moradia, ao saneamento ambiental, à mobilidade, à educação, à saúde, ao trabalho, à cultura e ao lazer.
Denunciamos que os atingidos pelas enchentes e desbarrancamentos são os mais pobres, vítimas das desigualdades sociais, as quais se sobrepõem desigualdades urbanas e ambientais, configurando um quadro de injustiça urbana e ambiental.
O movimento pela reforma urbana, tendo o Fórum Nacional de Reforma Urbana como sua maior expressão, atua a mais de 20 anos lutando para que o Estado elabore e implemente Políticas Públicas que combatam a desigualdade socioespacial urbana para que a cidade seja um espaço de convivência, justa, democrática e sustentável.
O Fórum Nacional da Reforma Urbana reivindica a aplicação de instrumentos para a função social da propriedade urbana e a gestão democrática. A legislação urbana contém instrumentos para garantir o direito à moradia para as pessoas que estão morando em áreas urbanas públicas, declaradas oficialmente pelo Poder Público, como áreas de risco. A Medida Provisória 2220/2001 determina que aqueles que até 30 de junho de 2001, possuem como seu para moradia e de sua família, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição com área de até 250 m², de imóvel público situado em área urbana, tem o direito a conce ssão de uso especial para fins de moradia, desde que não seja proprietário ou concessionário, de outro imóvel urbano ou rural. No caso de a ocupação acarretar risco à vida ou à saúde dos ocupantes, o Poder Público garantirá ao possuidor o exercício do direito à moradia em outro local.
O direito à moradia é reconhecido legalmente aos moradores de favelas situadas em áreas urbanas que usem o barraco, a casa, para fins de sua moradia. Cabe lembrar que a maioria das favelas nas grandes cidade como Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, Belo Horizonte existe a mais de 20 anos. Mesmo nos casos de áreas de risco, o direito à moradia é reconhecido, sendo necessário o reassentamento em moradia digna, por meio de um processo participativo e democrático, conforme Lei 11.977, no seu artigo 48, inciso III.
O ordenamento jurídico brasileiro não prevê “remoções” de famílias e comunidades inteiras como medida política ou social. A legislação fala em reassentamento de moradias em áreas de risco à vida ou à saúde. Se não for área de risco as famílias e comunidades deverão ter sua moradia regularizada no próprio local em que habitam. Esse é um dos princípios da regularização fundiária no Brasil, conforme o art. 48, inciso I da Lei 11.977/2009 (Programa Minha Casa Minha Vida). Em casos de risco, é obrigação do poder público prover uma moradia digna para estas pessoas em outro local.
O Estatuto das Cidades e a Lei n.º 11.444 reconhecem o saneamento ambiental como um direito fundamental vinculado ao direito à cidade. Define como princípios fundamentais o saneamento como um conjunto de serviços e infra-estruturas, que envolvem serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgotos sanitários, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, rede de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, detenção ou retenção de vazões de cheias, destinação adequada das águas pluviais drenadas nas áreas urbanas. Estes serviços, se prestados adequadamente a todos, poderiam garantir maior qualidade de vida e reduzir os riscos de enchentes e mortes decorrentes das chuvas.
Tragédias como essas não serão evitadas com políticas imediatistas e desconectadas, mas com políticas integradas de curto, médio e longo prazo. Assim, o Fórum Nacional de Reforma Urbana defende: (i) o estabelecimento de uma Política de Regularização Fundiária, sem despejos; (ii) quando a situação de moradia por em risco a vida dos seus moradores deve ser discutido e elaborado, com a participação dos moradores e de suas organizações sociais, um projeto de reassentamento que garanta o direito à moradia digna; (iii) no período de implementação do projeto de reassentamento, é necessário garantir o pagamento de um aluguel social às famílias, para que estas possam acessar um local de moradia di gno próximo da área reassentada e preservar seus laços sociais e relações de trabalho; (iv) a imediata elaboração de uma Política de Moradia Popular de forma preventiva, ou seja, proporcionando uma adequada oferta de moradia popular que hoje efetivamente não existe (a demanda é muito maior que a oferta); (v) o estabelecimento de uma Política Fundiária séria e efetiva nas Cidades que garanta a função social da propriedade e da cidade.
Cabe ao Poder Público garantir a implementação dessas políticas e desses direitos, para que as atuais e futuras gerações não sejam vítimas, mais uma vez, do permanente descaso.
Em razão disso, o Fórum Nacional de Reforma Urbana vem se solidarizar com todos os moradores dessas cidades brasileiras com o objetivo de fazer com que o Poder Público estabeleça políticas efetivas que garantam moradia digna e uma cidade melhor para cada uma dessas famílias. É um direito dessas comunidades. É o seu direito à cidade, portanto, um dever do Estado.
O Direito a função social da cidade só pode ocorrer com a implementação de instrumentos jurídicos e urbanísticos, previstos no Estatuto das Cidades, que subordina os interesses mercantis aos interesses coletivos, aos direitos humanos, as necessidades das pessoas.
O Fórum Nacional de Reforma Urbana exige do poder público a promoção de cidades inclusivas, justas, democráticas e sustentáveis.
Fonte: blog do Roberto Lobato.

24 comentários:

  1. Muito obrigada por seu comentério. Vamos nos corresponder por aqui e por email. Grande abraço.
    Jaqueline Cordeiro

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  2. Na minha opinião quem tem a maior parte da culpa é o governo, pois o governo devia criar mais políticas públicas que garantissem moradias dignas para que as pessoas mais pobres e pessoas que vivem em áreas de risco tenham uma melhor qualidade de vida.
    Pois quando o governo tira pessoas das áreas de risco para colocá-las em conjuntos habitacionais, além de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas ele ainda pode estar evitando muitas mortes.
    E isso era o que devia ter ocorrido nas chuvas que ocorreram no ano de 2009,2010 e no início desse nosso ano de 2011. Enfim tudo teria sido diferente se as pessoas mais pobres tivessem um local adequado onde morar.
    Vinícius de Souza lima
    6 ano
    Instituto Frei João Pedro de Sexto

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  3. Alem das pessoas carentes e da revolta da natureza, é preciso lembrar da responsabilidade do poder publico em cuidar da melhoria da qualidade de vida das pessoas.

    Augusto Werner Dias Nobre
    IFJPS - 6º ano

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  4. Eu acho muito enteresante esse assunto pois,devemos sempre tocar nele. Para ver se assim consegimos chamar a atenção não só da população que deve tomar consiência de que lugar de lixo é no lixo e não nas ruas dificultando o escoamento das águas em dias de chuva, mas também para nossos governantes que devem tomar atitudes drasticas como:o melhoramento urgente das moradias
    da nossa população carente...
    Emanuelle Marreiro Araujo
    IFJPS-6 ano.

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  5. Eu acho as enchetes estao causando muito estrago por causa do lixo nas ruas mais a maior parte da culpa e das pessoas que jogao lixo no lugar errado.
    Pedro de Brito Anastacio
    IFJPS-8 ano

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  6. Bom.Na minha opinião a maior parte da culpa desses fenomenos é do governo que não da motivos para que a populacão possa contribuir para que o local onde vivem possa se torvar mais agradavel e seguro,não tirando o fato de que a chuvas são fenomenos naturais.
    Não podemos esquecer que a populacão também tem sua parcela de culpa pois não contribui com alguns fatores,além disso é importante lembrar que se todos trabalharem em conjunto poderam chegar a um ponto concreto.É importante lembrar que todo o resto do conteudo também é importante pois fala de varias coisas que podem nos ajudar a evitar varios transtornos, coisas como os direitos e deveres que podem ajudar e muito a todos.
    Concluindo é preciso ler para poder compreender o que se está querendo se passar.

    Rosely Souza Felix.
    Instituto Frei João Pedro De Sexto- 8 ano.

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  7. Na minha opinião,é fundamental que haja um controle forte do poder público no processo de uso e ocupação urbana para que as construções convivam de forma mais harmônica com a natureza, permitindo a fluidez dos processos naturais.
    Luiza Vitória Brito
    IFJPS-8 ano

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  8. Na minha opinião,5o% da culpa é da população e 50% é do governo.A população muitas vezes não ajuda,jogando seus lixos nas ruas,terrenos abandonados,não colocando a lixo nos dias que o caminhão do lixo passa...O governo poderia se responsabilizar por fazer mais campanhas e concientizar as pessoas,fazer saneamento basico,não só nas areas nobres e sim nas grandes periferias que cada vez mais, aumentam!!!
    Enfim,nós mesmos podemos ajudar contribuindo,os beneficios vãi vir pra nós mesmos,só precisamos ter conciencia que o mundo muda quando começamos a fazer nossa parte...Parabéns professora,Blog nota 10,0 :D

    Vitória Maria de Paiva Rodrigues.
    Inst. Fr. João Pedro de Sexto.- Oitavo ano.!

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  9. minha opiniao é que as ocupações iregulares acabam causando uma tragédia ainda maior,pois o governo não ultiliza nenhum recurso para acabar com esse problema,gerando um grande descaso com a infraestrutura das cidades brasileiras.
    ingred 8°ANO
    instituto frei joao pedro de sexto

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  10. Na minha opinião essa chuvas estão ocorrendo não só no Rio de Janeiro e em São Paulo, como também em outras cidades ,as causas dessas chuvas são, porque nós construímos as margens de rios, asfaltamos tudo (tornado o solo impermeável), jogamos lixo nas ruas e entupimos as bocas de lobo, geramos uma mudança climática devido à diversos fatores...Podemos mudar essa situação critica através da conscientização de todos e basta cada um fazer a sua parte e não esquecendo que o governo também pode ajudar!

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  11. Na minha opinião essa chuvas estão ocorrendo não só no Rio de Janeiro e em São Paulo, como também em outras cidades ,as causas dessas chuvas são, porque nós construímos as margens de rios, asfaltamos tudo (tornado o solo impermeável), jogamos lixo nas ruas e entupimos as bocas de lobo, geramos uma mudança climática devido à diversos fatores...Podemos mudar essa situação critica através da conscientização de todos e basta cada um fazer a sua parte e não esquecendo que o governo também pode ajudar!
    Mariana-8º ano IFJPS

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  12. Na minha opinião, todas as consequências decorrentes da chuva em São Paulo e no Rio de Janeiro, e em outros estados, foram causadas por uma falta de planejamento de infraestrutura das cidades,que atingiu a população que em sua maior parte, são de origem pobre, e que quase sempre o governo não toma as providências necessárias. Os deslizamentos de terra, mataram muitas pessoas, mais isso poderia ter sido mudado se o governo oferecesse moradias mais seguras para a população carente, e as mudassem de locais considerados de risco. Uma das soluções poderia ser a construção de abrigos temporários enquanto o governo se encarrega da reconstrução dessas casas em lugares com menos probabilidade de acidentes, longe dos morros. Outra seria, o melhoramento da infraestrutura, como saneamento, esgotos e drenagem de canais, pois as enchentes foram causadas pelo acúmulo de lixo, agora resta esperar pelas providências do governo e também da população, em ter consciência de não jogar lixo nas ruas, pois o governo sozinho, não fará tudo.

    José Guilherme Costa Gonçalves 8ºAno - Instituto Frei João Pedro de Sexto.

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  13. eu acho que e sempre importante nos tocarmos nesse assunto pois e importante pois e uma coisa em que nos teremos que emfrentar durante muito tempo se comtinuar do jeito que estar jogando lixo em todo lugar em que nos passarmos emtao eu acho interesante assi nos podemos ate ter conciencia do que esta acontecendo atualmente no munto em que estamos vivemdo e que temos que enfretar se continuar
    rebeca apolonio riberio
    26.01.2011 (21:00)

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  14. Para mim as enchentes são culpa do governo(por não fazer reformas ou pelo menos alertar a população)e dos moradores( por jogar lixo onde não se deve).Seu texto é bem complexo,você é uma otima escritora.João Vitor Pinheiro Nascimento.IFJPS.Oitavo ano.

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  15. Na minha opinião, as chuvas trazem grandes consequências as pessoas, pois fazem muitos estragos tanto em sua moradia como em suas vidas. Mais o principal responsável por tudo isso é o governo, pois ele não está atento as pessoas e sim com o dinheiro ou seja, ocorre corrupção e desvio de dinheiro.

    José Victor Abreu Penha(¨`•.•´¨) 8

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  16. Na minha opinião,as chuvas vem trazendo varias consequências, pois as pessoas estão morando em areas de risco e com isso varias vidas humanas estão sendo perdidas.Mas a culpa não é só das pessoas mas também do governo brasileiro pois ele não está se preocupando com essas vidas.
    Matheus Cordeiro.8ºano

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  17. Eu acho que a maioria desses acontecimentos tem duas causas a primeira é a furia da natureza e a outra é que os governos não fazem casas para as pessoas que não tem dinheiro e como elas não tem elas invadem terrenos e fazem as favelas...
    A solução seria que a nova presidente do Brasil deveria destruir as favelas e construir casas em áreas que não sejam perigosas...

    Rayline Maria - 8 ano
    Instituto Frei João Pedro de Sexto

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  18. alagamentos,pessoas desabrigadas,escoamentos de terra e entres outros são resultosdas chuvas que preocupa quase todo o brasil como no rio de janeiro e fortaleza.
    mas agora a única coisa que podemos fazer é ajuda quem mais prescisa com coisas com o que elas mas prescisam como:roupas,remedios,colchoes,água etc...
    Carol Rodrigus-Instituto Frei João Pedro de Sexto- 8 ano

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  19. ESSE TEXTO FALA E COMENTA AS CHUVAS QUE CASTIGARAM AS REGIOES METROPOLITANAS DE SAO PAULO E NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE TAMBEM ATRAIU ALGUMAS CIDADES DA REGIAO NORDESTE CAUSANDO VARIOS ESTRAGOS EM TODO LUGAR PRINCIPALMENTE AS PESSOAS QUE TINHAM COMPRADO SEUS ELETRODOMESTICOS, ALGUNS TAMBEM CARROS E ETC.
    VOLTANDO, ESSAS CHUVAS DERAM BASTANTE TRABALHO PARA QUEM TINHA QUE LIMPAR TUDO DE NOVO MAIS O GOVERNO CRIOU UM PROGRAMA CHAMADO MINHA CASA MINHA VIDA QUE QUANDO UMA PESSOA PERDE SUA CASA EM ALGUMA CHUVA TEM DIREITO DE IR PARA OUTRO LOCAL E AI CONSTROI UMA VIDA NOVA POIS TEMOS QUE DEIXAR COISAS RUINS PRA TRAS E O NOSSO PAIS TEM QUE SE DESENVOLVER MAIS, PARA QUE TRAGEDIAS COMO ESSA NÃO TORNE A ACONTECER.
    ANTONIO EVERSON DA SILVA FRANKLIN
    INSTITUTO FREI JOAO PEDRO DE SEXTO 8 ANO

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  20. Os graves resultados que a chuva vem causando nas regiões metropolitanas,por exemplo São Paulo e Rio de Janeiro,é reflexo da falta de educação dos brasileiros , pois se sabe que o lixo depositado nas ruas entopem os bueiros, não existindo local de escoamento da água. Dessa maneira, deve-se construir um trabalho paralelo dos governantes e dos cidadãos, a fim de que exista um melhor escoamento das águas da chuva e que essa não gere caos social.

    Wellesson Nogueira Cavalcante, 8°ano,Instituto Frei João Pedro de Sexto,26/01/2011

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  21. Minha opnião é,as enchentes no brasil esta sendo causada pela a revolta da natureza por causa do homen mas as pessoas que nao tem dinheiro tambem não compreende, poque a area que elas constroe suas casas a maioria sao de riscos, ai quando chove muito acontece desastres que é : desabamentos das casas e dos baracos,mas tambem é por causa do governo que poderia dar casas ou abrigos para pessoas que nao tem condições de construir suas casas para morar,para melhorar e nao acontecer mais isso, tem que ser eleita uma pessoa que ajuda o povo e que lique para pessoas que nao tem dinheiro para evitar mais morte no brasil.debora sousa oliveira. INSTITUTO FREI JOÃO PEDRO DE SEXTO 8 ANO 29/01/2011

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  22. Nome do aluno:Davy da Silva Honorato 8ºano
    Colégio:I.F.J.P.S.

    O BRASIL sofre a muito tempo com enchentes e esse problema ainda não foi resolvido.A prefeitura só resolveu fazer um planejamento quando acontece o pior, nas areas de risco como:RIO DE JANEIRO E SÃO PAULO e o NORDESTE.

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  23. EU acho que esse grande desastre natural aconteceu por diversos fatores
    /falta de moradia para pessoas carentes/ /descuido do governo/
    Vou começar falando da nessecidade das pessoas de twer moradia muitas pessoas não tem onde morar o que as leva a morar na rua ou a construir um barraco em areas de risco, que são principalmente onde ocorrem esses desastres naturais .
    Mas porém essas pessoas so irão ir a construir esse "lar" por falta de moradia que por sinal é direito delas e é ai que entra o descuido do governo que era para dar casas pra essas pessoas ,eu sei que eles ja estão dando ou ajudando a compra-las mas o problema é que o governo não tira essa população das areas de risco


    OBS :desculpe pela demora

    ellen pontes 6ano IFJPS

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  24. causa muita falta de moradia e muito descuido do governo, as chuvas causam muitos buracos. o governo tinha que limpa as ruas e falar mais sobre os cuidados que a populaçao que populaçao teria que tomar sobre os riscos de alagamentos e deslisamentos de terra.
    no rio de janeiro as pessoas nao sabia o grande risco nos morros por isso tem grandes deslisamentos de terra.

    Mailson Saraiva 9ano Tarde
    Ernesto Gurgel

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