terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

ERA VARGAS


















1- "Vitoriosa a revolução, abre-se uma espécie de vazio de poder por força do colapso político da burguesia do café e da incapacidade das demais frações de classe para assumi-lo, em caráter exclusivo. O Estado de compromisso é a resposta para esta situação. Embora os limites da ação do Estado sejam ampliados para além da consciência e das intenções de seus agentes, sob o impacto da crise econômica, o novo governo representa mais uma transação no interior das classes dominantes, tão bem expressa na intocabilidade sagrada das relações sociais no campo". (Boris Fausto, A REVOLUÇÃO DE 1930: HISTORIOGRAFIA E HISTÓRIA)
a) Explicite o que o autor apresenta como "Estado de compromisso".
b) Qual a relação entre "O Estado de compromisso" e a "intocabilidade sagrada das relações sociais no campo"?

2- Em 10 de novembro de 1937, Getúlio Vargas discursava à nação através do rádio: "A disputa presidencial estava levando o país à desordem. Os comunistas infiltravam-se dia a dia nas instituições nacionais. A Nação corria perigo de uma luta de classes e os partidos políticos inquietavam o nosso povo"
a) Que argumentos Vargas usou para implantar o Estado Novo?
b) Cite duas características do Estado Novo.

3- No Brasil, a CLT - Consolidação das Leis do Trabalho - foi criada pelo Decreto 5452, de 1943, em meio ao governo de Getúlio Vargas, para reunir e sistematizar as leis trabalhistas existentes no país.  Do que tratava a CLT? Quais as mudanças  que essa lei trouxe para a classe trabalhadora? Como está a CLT hoje? Teve alguma alteração? Pesquise e identifique a fonte de pesquisa.

4- O Estado Novo (1937-1945) foi marcado pelo seu caráter centralizador, intervencionista e autoritário. As forças opositoras ao regime valiam-se dessas características para denunciar a "ação fascista" do governo. No processo de crise desse Estado, cujo desfecho foi a deposição de Vargas, avalie a importância da participação do Brasil na Guerra em oposição ao nazi-fascismo.

5- "Os benefícios que conquistastes devem ser ampliados aos operários rurais, aos que, insulados nos sertões, vivem distantes das vantagens da civilização. Mesmo porque, se não o fizermos corremos o risco de assistir ao êxodo dos campos e superpovoamento das cidades - desequilíbrio de conseqüências imprevisíveis, capaz de enfraquecer ou anular os efeitos da campanha de valorização integral do homem brasileiro, para dotá-lo de vigor econômico, saúde física e energia produtiva". (Getúlio Vargas, discurso de 1o. de maio de 1941)
a) A quais "benefícios" se refere o Presidente Vargas?
b) Posteriormente, quando os "benefícios" foram estendidos aos trabalhadores rurais, essas medidas, além de não impedirem o êxodo, também não eliminaram a miséria. Porque?

6- A Revolução de 1930 conduziu à adoção de diversas medidas em favor dos operários do Brasil. Quais foram essas medidas? Essas medidas podem ser consideradas como meramente paternalistas? Em caso de resposta negativa, até que ponto elas trouxeram um benefício real?

7-Diferenças significativas distinguem o sindicalismo operário brasileiro das primeiras décadas do século 20, do sindicalismo criado após 1930 pela legislação trabalhista do governo Vargas. Quais são essas diferenças?  ( Sobre o SINDICALISMO leia AQUI. )

8-Em que período da Era Vargas os sindicatos foram legalizados? Comente.


9 comentários:

  1. 1-a)Devido a decadência da hegemonia do café e a depressão econômica depois da Revolução de 1932 o Estado de Compromisso segundo Boris Fausto vem a ser o desenvolvimento do Estado em atuação na formação da burguesia industrial que iria tirar o país da dependência econômica em relação a agricultura e essa base econômica iria ficar a cargo da indústria, simbolizando novas visões que chegariam ao poder.
    b)O Estado não visava fortalecer somente a burguesia industrial, mas também a burguesia cafeeira, pois representavam nossas riquezas e mesmo o café passando por crise ainda assim era a principal renda brasileira, representando a "intocabilidade sagrada."
    2-a)Vargas usou para implantar o Estado Novo o Plano Cohen, que foi utilizado pelo governo federal com o objetivo de aterrorizar a população e justificar um golpe de Estado, o objetivo desse plano era tomar o poder.
    b)Regime autoritário, marcado pelo nacionalismo, pela censura entre outros.
    3-CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas foi instituída pelo Decreto.O fato é que a CLT e esses outros estatutos representavam ao mesmo tempo atraso e modernização de acordo com a diversidade de situações de trabalho no Brasil. Um sistema ambíguo, que reconhecia e regulamentava os direitos sociais do trabalho, mas que inibia as lutas trabalhistas e sindicais por melhores condições salariais e de trabalho.Por outro lado, protegia os empregadores do conflito, mas gerava a falta de cumprimento da legislação por parte dos mesmos (os motivos iam desde o alto custo da contratação do trabalho até uma cultura de desprezo e desrespeito ao trabalho alheio, cujas raízes são históricas), o que acionava permanentemente a função fiscalizadora e judiciária do aparato estatal do trabalho. Importante registrar que dentro desse contexto já temos: banco de horas; suspensão do contrato de trabalho; extinção dos juízes classistas; piso estadual de salário; isenção de benefícios de contribuições sociais; apoio para deficientes físicos; trabalho por prazo determinado; Comissão de conciliação prévia; rito sumaríssimo; Condomínio de empregadores; Lei de aprendizagem e Fortalecimento do poder de negociação dos sindicatos.
    Os “fundamentalistas da CLT” acreditam que a lei é a única forma de proteção do trabalhador. Eles querem deixar tudo como está, sem nenhuma alteração, julgando que a “classe operária já chegou ao paraíso”. Não percebem que a realidade se voltou contra a CLT. Não enxergam o mercado informal que institui a pior das flexibilidades, que é a flexibilidade selvagem à margem da lei. Não se interessam pelos desempregados certamente, que ao lado dos sem-teto e dos sem-terra, são os sem CLT, aqueles que estão à margem do mercado formal: só cuidam dos empregados com carteira assinada.A geração de empregos formais é um objetivo a ser perseguido. É um problema da sociedade. Manter a CLT como está é manter a premissa de que o mercado de trabalho é homogêneo. Esse é um modelo sobre o qual se assentou a CLT.
    Hoje há um mercado heterogêneo, um mercado onde os salários são cada vez mais variáveis, onde não há mais perspectiva de jornadas fixas, e sim banco de horas, sistemas modernos de alocação do estoque de horas.
    A CLT trata igualmente os desiguais; não conhece a heterogeneidade do mercado de trabalho. Ou seja, ela impõe uma igualdade abstrata, gerando uma desigualdade concreta. Então, evidentemente, ela se revela inadequada para o que nós estamos vendo.
    4-O Brasil patrulhou o atlântico sul e enviou tropas para a Itália, ao lado dos aliados.
    5-a) Legislação trabalhista para os trabalhadores urbanos.
    b) Pois os proprietários burlavam as leis trabalhistas o que originou os "bóias-frias", que eram trabalhadores mal pagos e trabalhando em péssima condições.
    6-
    7-Antes os sindicatos eram tratados como repressores e "casos de polícia', já com Vargas, os sindicatos foram incorporados ao Estado.
    8-

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    1. Procure ler e resolver as questões 6 e 8.
      Dê uma lida nesse texto , ele pode lhe ajudar .
      http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,sindicatos-no-brasil-formacao-e-constitucionalismo-sindical,37450.html

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  2. CONTINUAÇAO ..
    6 - Getúlio Vargas criou em 1930 o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Aprovou a legislação trabalhista que garantia salário mínimo, previdência social, sindicatos, etc. Com essas medidas Vargas consegue ter o operariado como aliado. O caráter paternalista de certas medidas é inegável mas trouxe um mínimo de direitos aos trabalhadores.
    8 - no Governo Provisório de Vargas (1930-1934).Para atender os trabalhadores, Getúlio Vargas criou a Lei da Sindicalização, que permitiu avanços na legislação trabalhista. Ele criou o registro CLT, a carga horária de trabalho, o direito às férias remuneradas, descanso no domingo, licença-maternidade e proibição do emprego a menores de 14 anos.

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  3. 01. a) Explicite o que o autor apresenta como "Estado de compromisso".
    R.: Devido a decadência da "supremacia" do café e a depressão econômica depois da Revolução de 1932, esses estado de compromisso seria o desenvolvimento do Estado juntamente com a formação da burguesia industrial que iria tirar a dependência econômica do país na agricultura e trasferir para a indústria.
    b) Qual a relação entre "O Estado de compromisso" e a "intocabilidade sagrada das relações sociais no campo"?
    R.: Que o Estado não visava somente fortalecer a burguesia industrial, mas a cafeeira que, embora, passasse por uma crise, ainda era a principal renda brasileira.

    02. a) Que argumentos Vargas usou para implantar o Estado Novo?
    R.: O plano Cohen, que foi utilizado pelo governo federal objetivo de aterrorizar a população e justificar um golpe de estado, assim tomando o poder.
    b) Cite duas características do Estado Novo.
    Um regime nacionalista, mas também autoritário, marcado pela censura.

    03. - Participação do Estado como árbitro na mediação das relações entre patrões e trabalhadores de 1930 em diante, permitindo a Vargas propor a racionalização e a despolitização das reivindicações trabalhistas.
    - Troxe mudanças na qualidade de trabalho das pessoas, que passaram a ter férias, jornada de trabalho definida, período de descanso, entre outros.
    - A CLT, hoje, carece de mudanças, pois mesmo protegendo os direitos do trabalhador, não há normas aplicáveis e simples para pequenas e médias empresas. Mas as mudanças que já estão previstas, por exemplo, são de aviso prévio. Funciona assim: depois de 2 anos trabalhados, a cada novo ano soma-se três dias de aviso prévio.
    Fonte: http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2012/05/noticias/a_gazeta/economia/1241676-leis-mudam-a-vida-do-trabalhador.html

    04. O Brasil patrulhou o atlântico sul e enviou tropas para a Itália, ao lado dos aliados.

    05. a) A quais "benefícios" se refere o Presidente Vargas?
    R.: A legislação trabalhista voltada para os trabalhadores urbanos.
    b) Posteriormente, quando os "benefícios" foram estendidos aos trabalhadores rurais, essas medidas, além de não impedirem o êxodo, também não eliminaram a miséria. Porque?
    R.: Porque as leis não eram seguidas corretamente pelos prorpietários, que burlavam as leis (originou os "bóias-frias"), gerando trabalhadores mal pagos e trabalhando em péssimas condições.

    06. A criação do Ministério do Trabalho, Industria e Comércio, por Getúlio Vargas, que também aprovou a legislação trabalhista, assim conseguindo ter o operário como aliado. Há sim um caráter paternalista inegável, mas troxe um mínimo de direitos para os trabalhadores.

    07. Eles passaram a serem tratados com mais respeito no período Vargas, pois lhe foram assegurados direitos que outrora não possíam, como na década 20, onde eram tratados como repressores.

    08. no Governo Provisório de Vargas (1930-1934).

    Ana Carolina Costa, 3° ano E. M.

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  4. Nome: F.co Igor Sousa Lopes
    Escola: Intituto Frei João Pedro de Sexto
    Prof(a): Isabel Aguiar
    Série: 9° ano

    1
    a:Devido a decadência da hegemonia do café e a depressão econômica depois da Revolução de 1932 o Estado de Compromisso segundo Boris Fausto vem a ser o desenvolvimento do Estado em atuação na formação da burguesia industrial.
    b:O Estado não visava fortalecer somente a burguesia industrial pois representavam nossas riquezas e mesmo o café passando por crise ainda assim era a principal renda brasileira.
    2.
    a:Vargas usou para implantar o Estado Novo o Plano Cohen, que foi utilizado pelo governo federal com o objetivo de aterrorizar a população e justificar um golpe de Estado.
    b:Regime autoritário, marcado pelo nacionalismo, pela censura entre outros.
    3:CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas foi instituída pelo Decreto.O fato é que a CLT e esses outros estatutos representavam ao mesmo tempo atraso e modernização de acordo com a diversidade de situações de trabalho no Brasil.
    4:O Brasil patrulhou o atlântico sul e enviou tropas para a Itália, ao lado dos aliados.
    5.
    a: Legislação trabalhista para os trabalhadores urbanos.
    b:Pois os proprietários burlavam as leis trabalhistas o que originou os "bóias-frias", que eram trabalhadores mal pagos e trabalhando em péssima condições.
    6:A criação do Ministério do Trabalho, Industria e Comércio, por Getúlio Vargas, que também aprovou a legislação trabalhista, assim conseguindo ter o operário como aliado.
    7:Antes os sindicatos eram tratados como repressores e "casos de polícia', já com Vargas, os sindicatos foram incorporados ao Estado.
    8:No Governo Provisório de Vargas (1930-1934).

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  5. Daniel Anzolin 3° E.M

    1-
    A)
    Enquanto a aristrocacia cafeeira perdia força. O novo estado, formado por industriais ganhava lugar no poder.
    Criando a possibilidade de fazer a ecônomia vir para cidade, tirando a base econômica da agricultura.

    B)
    A visão de que o café ainda daria muito lucro, mesmo com a crise.
    E o fato de a política cafeeira ainda ser muito forte, era necessário "agradar os dois lados"

    2-
    A)
    O Plano Cohen, que era um documento escrito por Mourão Filho, que indicava os efeitos caso ocoresse uma ]
    revolução comunista no país;
    Isso colocava a população em dúvida e medo, justificando o golpe como uma proteção a essa ameaça.

    B)
    Censura, partidos políticos foram postos na ilegalidade, constituição (nova), ditadura.

    3-

    Na época apesar der rugulamentar os direitos trabalhistas, não permitia reinvindicações, do tipo salariais
    ou por carga de trabalha, o que era bom para o industrial que se via protegido de conflitos uma vez que o
    governo era a seu favor.
    Apesar disso essa pequena melhoria agradava aos mais pessimistas.
    CLT hoje. Completa 70 anos. Críticos afirmam que é complicado aplicar a nossa época um documento de 70 anos atrás,
    hoje tudo mudou.
    Apesar das pequenas modificações que vem sendo aplicadas, deve-se rever o documento fundo;
    Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,prestes-a-completar-70-anos-clt-recebe-criticas-,907523,0.htm

    4- Vargas era um fã da Alemanha junto com Hitler. E negava-se a ir contra isso. Com o bombardeio de navios brasileiros,
    ficou claro que vargas deveria sair.
    Na guerra O Brasil enviou tropas, a favor dos alidados e fez expedições patrulheiras no atlântico Sul.

    5-
    A)
    Legislação trabalhista, visando proteger o emprego, tanto do trabalhador rural como urbanos.

    B)
    O trabalho escravo e os trabalhadores mal pagos, viam ainda uma possibilidade melhor no meio urbano.
    Pois a legislação não foi muito bem acatada;

    6- Não passaram de medidas populares, para conquistar a simpatia do trabalhador que era maioria, o que era
    mais importante para Vargas.
    Entre essas medidas podemos citar, salário mínimo, liberação dos sindicatos e previdência social.

    7- Os sindicatos que antes eram proibidos para favorecer os industrias, tornava reinvindicações proibidas.
    Com o passar do tempo, a fim também de agradar a classe operária, Vargas libera os sindicatos, deixando os
    industriais pouco contentes.

    8- Governo Provisório.
    Criação da CLT, proibição do trabalho ingantil, deireito a folga no domingo. Medidas para conquistar a simnpatia popular.


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  6. Fernanda Freitas Sousa - 2º ano do Ensino Médio - Colégio Seráfico12 de maio de 2013 19:13

    1- a)Devido a decadência da hegemonia do café e a depressão econômica depois da Revolução de 1932 o Estado de Compromisso segundo Boris Fausto vem a ser o desenvolvimento do Estado em atuação na formação da burguesia industrial que iria tirar o país da dependência econômica em relação a agricultura e essa base econômica iria ficar a cargo da indústria, simbolizando novas visões que chegariam ao poder.
    b)O Estado não visava fortalecer somente a burguesia industrial, mas também a burguesia cafeeira, pois representavam nossas riquezas e mesmo o café passando por crise ainda assim era a principal renda brasileira, representando a "intocabilidade sagrada."

    2- a)Vargas usou para implantar o Estado Novo o Plano Cohen, que foi utilizado pelo governo federal com o objetivo de aterrorizar a população e justificar um golpe de Estado, o objetivo desse plano era tomar o poder.
    b)Regime autoritário, marcado pelo nacionalismo, pela censura entre outros.

    3- Participação do Estado como árbitro na mediação das relações entre patrões e trabalhadores de 1930 em diante, permitindo a Vargas propor a racionalização e a despolitização das reivindicações trabalhistas.

    4- O Brasil patrulhou o atlântico sul e enviou tropas para a Itália, ao lado dos aliados.

    5- a) Legislação trabalhista para os trabalhadores urbanos.
    b) Pois os proprietários burlavam as leis trabalhistas o que originou os "bóias-frias", que eram trabalhadores mal pagos e trabalhando em péssima condições.

    6- A criação do Ministério do Trabalho, Industria e Comércio, por Getúlio Vargas, que também aprovou a legislação trabalhista, assim conseguindo ter o operário como aliado. Há sim um caráter paternalista inegável, mas troxe um mínimo de direitos para os trabalhadores.

    7-Antes os sindicatos eram tratados como repressores e "casos de polícia', já com Vargas, os sindicatos foram incorporados ao Estado.

    8- No Governo Provisório de Vargas (1930-1934).Para atender os trabalhadores, Getúlio Vargas criou a Lei da Sindicalização, que permitiu avanços na legislação trabalhista. Ele criou o registro CLT, a carga horária de trabalho, o direito às férias remuneradas, descanso no domingo, licença-maternidade e proibição do emprego a menores de 14 anos.

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