Gênero e Cidadania

O que é gênero, afinal?

Manifestação feminista por igualdade de

direitos do trabalho na década de 70.

A expressão "gênero" começou a ser utilizada justamente para marcar que as diferenças entre homens e mulheres não são apenas de ordem física, biológica. Como não existe natureza humana fora da cultura, a diferença sexual anatômica não pode mais ser pensada isolada do "caldo de cultura" no qual sempre está imersa. Ou seja, falar de relações de gênero é falar das características atribuídas a cada sexo pela sociedade e sua cultura. A diferença biológica é apenas o ponto de partida para a construção social do que é ser homem ou ser mulher. Sexo é atributo biológico, enquanto gênero é uma construção social e histórica. A noção de gênero, portanto, aponta para a dimensão das relações sociais do feminino e do masculino.

É importante enfatizar esta distinção de conceitos (biológico X cultural), porque, como não se trata de fenômeno puramente biológico, podemos constatar que ocorrem mudanças na definição do que é ser homem ou mulher ao longo da história e em diferentes regiões e culturas. Desse modo, se as relações homem X mulher são um fenômeno de ordem cultural, podem ser transformadas. E a educação desempenha importante papel nesse sentido.

A compreensão do conceito de gênero possibilita identificar os valores atribuídos a homens e mulheres bem como as regras de comportamento decorrentes desses valores. Com isso, ficam mais evidentes:

a interferência desses valores e regras no funcionamento das instituições sociais, como a escola; a influência de todas essas questões na nossa vida cotidiana;

a possibilidade de se ter maior clareza dos processos a que estão submetidas as relações individuais e coletivas entre homens e mulheres.

A perspectiva de gênero precisa, portanto, ser encarada como um dos eixos que constituem as relações sociais como um todo.

O conceito de gênero também permite pensar nas diferenças sem transformá-las em desigualdades, ou seja, sem que as diferenças sejam ponto de partida para a discriminação. O fato de poder gerar um filho, por exemplo, não é razão para que as mulheres sejam consideradas superiores ou inferiores aos homens, apenas diferentes.

:: Mudanças nas relações de gênero

Hoje em dia os homens curtem mais os filhos.

Um exemplo concreto das mudanças ocorridas nas relações de gênero diz respeito à responsabilidade de homens e mulheres na reprodução. É claro que a gestação, parto e amamentação no seio são capacidades exclusivamente femininas. Porém, o cuidado das crianças não é exclusivo de mulheres. Essa mudança pode ser notada no cotidiano urbano com o aumento do número de pais (homens) que cuidam das crianças, ie, aliás, está representada num aspecto legal: no Brasil, além da "licença-maternidade", já existe também a "licença-paternidade". que garante uma semana para o pai cuidar dos filhos. Em alguns países europeus a legislação é mais avançada e a licença para cuidar do filho recém-nascido pode ser exercida tanto pela mãe como pelo pai da criança, ficando a cargo do casal decidir qual dos dois cuidará do bebê.

:: Gênero e cidadania

Outro aspecto importante relacionado ao gênero é o da cidadania. Como sabemos, as mulheres foram por muito tempo excluídas de direitos como, por exemplo, freqüentar a escola, votar, ter propriedades, trabalhar sem autorização do marido ou pai. Isso ocorria por uma série de razões. A estrutura familiar contribuía para barrar a participação feminina na vida pública porque necessitava das mulheres na esfera privada, cuidando dos filhos e da casa. Utilizavam-se as diferenças biológicas entre homens e mulheres, sobretudo quanto à reprodução, para afirmar que elas eram inferiores ou, pelos menos, incapazes, como as crianças. Portanto, não tinham condições de exercer funções públicas de responsabilidade.

Nas últimas décadas, muita coisa já mudou; no entanto, embora até o aspecto legal já tenha sido alterado, a realidade ainda apresenta muitas discriminações ligadas ao gênero. Isto vem sendo objeto de reflexão, estudos e debates, pois não há cidadania plena sem o exercício do direito à diversidade. E cidadania também se reflete no relacionamento familiar, nas relações de poder da vida a dois, nos aspectos afetivos.

Atualmente, reivindica-se a inclusão da categoria gênero, assim como etnia, na análise dos fenômenos sociais, com o objetivo de tornar visíveis as diferenças existentes entre os seres humanos que, por vezes, encobrem discriminações. Por exemplo, um dado estatístico, como "nível de escolaridade médio atingido pelo alunado brasileiro" não expõe as diferenças entre o nível de escolaridade de meninos e de meninas, assim como a diferença da escolaridade atingida por crianças brancas e crianças negras. Entretanto, incluindo-se essas variáveis (meninos e meninas; brancos e negros), o mesmo dado estatístico revelará diferenças que podem ser analisadas como discriminações. Trata-se, portanto, de desvendar e explicitar as discriminações e preconceitos associados ao gênero, no sentido de garantir o pleno exercício da cidadania.

:: Gênero e sexualidade

As mulheres conquistaram espaço em todas as áreas.

A perspectiva de gênero também está presente nas questões mais diretamente ligadas à sexualidade humana. Essa presença se manifesta nas relações cotidianas e na vivência da sexualidade. Sua explicitação pode contribuir para a busca de formas mais criativas nos relacionamentos sexuais e amorosos.

Existe grande expectativa familiar e social quanto ao comportamento da criança em função de seu sexo. Essas expectativas orientam o caminho que a criança percorrerá até tornar-se adulta e são um ponto de referência fundamental para a constituição psíquica e social do indivíduo. Tome-se como exemplo a discussão do tema da homossexualidade. Muitas vezes se atribui conotação homossexual a um comportamento ou atitude que é a expressão menos convencional de uma forma de ser homem ou mulher. Ela escapa aos estereótipos de gênero, tal como um menino mais delicado ou sensível ser chamado de "bicha" ou uma menina mais agressiva ser vista como "sapatona", atitudes essas discriminatórias.

Em cada período histórico e em cada cultura, algumas expressões do masculino e do feminino são dominantes e servem como referência ou modelo, mas isto não significa que devem ser tomadas como paradigmas. Podemos pensar que há tantas maneiras de ser homem ou mulher quantas são as pessoas. Cada um, apesar dos estereótipos de gênero, tem o seu jeito próprio de viver e expressar sua sexualidade. Isso precisa ser entendido e respeitado pelos jovens.

A discussão sobre as relações de gênero pode contribuir para que as pessoas se tornem mais conscientes das discriminações que sofrem e possam buscar caminhos novos e próprios neste sentido.

Texto original: Yara Sayão e Silvio Duarte Bock