Desinteresse Eleitoral, Analfabetismo Político e Liberalização do Voto

Desinteresse Eleitoral, Analfabetismo Político e Liberalização do Voto

Direito Eleitoral

Escrito por Olavo D´Câmara - Advogado, Mestre em Direito Político e Econômico             

O Brasil vive um momento de grandes reflexões e também de decepções no plano político. Em pesquisa realizada há alguns anos, o IBOPE/CNI e publicado pela Folha de São Paulo revelava que 56% das pessoas entrevistadas, diziam que não estavam interessadas nas eleições que elegeriam prefeitos e vereadores. Esse desinteresse revelado há mais de oito anos, aumentou muito nos dias atuais, em virtude das denúncias de corrupção, escândalos políticos e desmoralização da classe política como todo, guardadas as devidas proporções.

Por que o eleitor e os Partidos Políticos são frágeis? A resposta está na omissão ou não participação em movimentos em prol da cidadania. Falta ousadia e mais coragem ao eleitor. As críticas são interessantes e necessárias quando ajudam a construir caminhos. Mas ainda são milhões os analfabetos políticos.

A fragilidade do eleitor está em não participar de movimentos, não criticar, gritar, falar e não ouvir os que clamam por justiça. Quando os custos dos alimentos, dos aluguéis e dos remédios aumentam, todos se calam. Este silêncio é fruto da fragilidade, da omissão e do analfabetismo político. Foi se o tempo em que nos ensinaram que religião, futebol e política não eram temas para discussão. Mas, ao contrário, na vida em sociedade tudo deve ser discutido, diariamente e em todos os movimentos sociais. A ignorância política e a omissão fazem surgir miséria, dificuldades sociais, imbecilidades, prostituição infantil, criminalidades, tráfico, políticos malandros e exploradores do povo.

O desinteresse do povo pode ser explicado pela desmoralização de muitas casas legislativas, quer em Municipais, Estados e em alguns segmentos do Congresso Nacional. Obviamente, devem ser respeitadas as proporções, uma vez que há gente correta e honesta. O abuso de poder, mordomias, politiquice e incapacidade moral e intelectual por parte da maioria absoluta daqueles que representam o poder legislativo, desanimam alguns e servem como maus exemplos a outros. A desmoralização dos legislativos está a pedir mudanças profundas. Os governos têm preservado as imoralidades política s. Mas, é possível mudar? Sim, desde que haja reformas político eleitorais, além de mudanças nos estatutos partidários e outras como a seguir: implantação do voto distrital, do regime parlamentarista, tornar o voto não obrigatório, modificar completamente as campanhas eleitorais, permitir que os candidatos gastem nas campanhas quanto quiserem, mas somente poderão utilizar o radio, a televisão e visitas eleitorais, proibindo tudo o mais.

Os Partidos Políticos que não cumprirem os seus programas deverão ser eliminados, ter os seus registros cassados e proibidos de disputarem eleições. É necessário criar uma cultura e aprender a votar na legenda e não nos candidatos. A Fidelidade partidária tornou-se uma necessidade, pois a infidelidade partidária é uma aberração. O troca-troca de partidos não pode continuar. Quem quiser sair do partido pelo qual foi eleito, saia com o que é seu e não com o que é dos outros. Melhor explicando: para que alguém seja eleito, é necessário que os votos de todos os demais candidatos daquele partido se somem. Logo, para que alguém seja eleito, teve que contar com os votos de todos os candidatos da sua chapa. Assim, é eleito, depois trai todos os demais companheiros de partido, de chapa e os eleitores que nele votaram. Isso é de fato um estelionato eleitoral e político, um estelionato político partidário. Impõe-se acabar com esse absurdo que nada tem de democrático. Devemos ensinar o povo, os eleitores e mostrar-lhe aspectos da legislação partidária, da Constituição Federal da República e tornar obrigatória uma disciplina das Escolas de Primeiro e Segundo Graus: Política Eleitoral, Partidária e Ciência Política .

Nada é impossível de se mudar, conforme afirmava Bertold Brecht:  “Desconfiai do mais trivial e na aparência singela. E examinai, sobretudo, o que parece habitual. Suplicamos expressamente: não aceiteis o que é de hábito como coisa natural, pois em tempo de desordem sangrenta, de confusão organizada, de arbitrariedade consciente, de humanidade desumanizada, nada deve parecer natural e nada deve parecer impossível de mudar. Privatizaram sua vida, seu trabalho, sua hora de amar e seu direito de pensar. É da empresa privada o seu passo em frente, seu pão e seu salário. E agora não contente querem privatizar o conhecimento, a sabedoria, o pensamento, que só a humanidade pertence”.

Há esperança? Sim! Devemos preparar e estimular a nossa juventude para que procure conhecer política , políticos, ciência política com “P” maiúsculo e, aos poucos devemos ir eliminando os maus políticos. Faça um exame de consciência e perceba se você também errou ao votar. É hora de mudanças. Ligue a cobrar para o Congresso Nacional, envie fax, telegramas, e-mails, cartas e faça abaixo assinado. Devemos insistir para que se criem mecanismos para que o povo possa através de Assembleias Populares, “tirar” os mandatos dos bandidos, ladrões e corruptos que são verdadeiros lobos travestidos de cordeiros. Dá o voto tem o direito de revogá-lo se não for correspondido. Cuidado! Lembre-se da música cantada por Zeca Pagodinho que se denomina “Comunidade Carente”. “Nós somos uma comunidade carente, lá ninguém liga pra gente. Nós vivemos muito mal. Mas, este ano nós estamos reunidos, se algum candidato atrevido for fazer promessas vai levar um pau”. Chega de blábláblá em cada eleição. A comunidade já não tem mais “saco” para aguentar malandros. Mude a política , para que esta mude as nossas vidas.