Eis aqui um sinal do
Brasil profundo: 30% dos eleitores brasileiros já se esqueceram o nome do
candidato a deputado federal para o qual deram o voto – a menos de 20 dias.
Os dados são de
pesquisa Data folha realizada em todo o país. A situação é igualmente desoladora
no caso do Senado: 28% dos eleitores já não se lembram em quem votaram para
pelo menos uma das vagas de senador (havia duas em disputa)”.
Na maior parte das
democracias, o voto é um direito: o eleitor vota se quiser, se achar que algum
candidato de fato o representa, ou se achar que é necessário que sua opinião
seja representada.
No Brasil, ao
contrario, temos o que os juristas e cientistas políticos chamam de
direito-obrigação: o cidadão não tem apenas o direito de votar: também tem a
obrigação de fazê-lo. Se não o fizer, sofrerá as sanções legais (por exemplo,
não pode inscrever-se em concurso ou tomar posse de cargo público, não pode
inscrever-se ou renovar matrícula em faculdade pública, não pode tirar carteira
de identidade ou passaporte, não pode tomar empréstimos em bancos públicos,
etc). Ele só voltará a poder exercer esses direito civis-políticos depois que
regularizar sua situação com a justiça eleitoral, pagando a multa imposta pelo
juiz eleitoral (a multa varia entre 3% e 10% de uma UFIR, ou seja, entre R$
1,06 e R$ 3,51 atualmente, podendo ser multiplicada por até 10 - R$ 35,10 -
dependendo da condição econômica do eleitor).
Embora a multa seja
pequena, a consequência mais séria da obrigatoriedade do voto é que a parte do
eleitorado que o faz apenas para não sofrer as consequências legais por sua
ausência, acaba não se engajando no processo de seleção dos candidatos de uma
forma ativa. Para esses eleitores, a eleição não representa nada mais do que
uma obrigação e, por isso mesmo, não há um processo de seleção criterioso de
seus candidatos.
Essa situação, aliás,
coloca o Brasil em uma posição única entre as grandes economias do mundo. Entre
as 15 maiores economias do mundo (e todas com um PIB acima de US$1 trilhão), o
Brasil é o único país no qual o voto é obrigatório.
Por outro lado, o voto
é obrigatório em vários países da América Latina. Aliás, dos 24 países que
segundo a CIA estabelecem o voto compulsório, nada menos do que 13 estão na
América Latina (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Costa Rica, Equador,
Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai) e
outros 7 são também países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento (República
Democrática do Congo, Egito, Grécia, Líbano, Líbia, Nauru e Tailandia), e
apenas 4 são desenvolvidos, sendo dois cidades-estados (Bélgica, Austrália,
Luxemburgo e Singapura).
Além disso, todas as
nossas constituições, desde 1946, têm determinado que o voto seja obrigatório.
VOTO FACULTATIVO
(205 países) X VOTO OBRIGATÓRIO (24 países)
Dos 232 países do
planeta, reconhecido pela CIA:
. 205 adotam VOTO FACULTATIVO (todos do
G8: EUA, Canadá, UK, etc.);
· 24 adotam VOTO OBRIGATÓRIO (13 na
América Latina: Argentina, Brasil, etc.);
· 1 adota sistema misto (facultativo,
obrigatório apenas p/ presidente): Áustria;
· 2 países não adotam eleições.
Este fato (que
demonstra que praticamente todos os países desenvolvidos adotam voto
facultativo) são um dos mais irrefutáveis argumentos a favor da abolição do
voto obrigatório e instituição do voto facultativo no Brasil e noutros países
do planeta.
A seguir, traduzo a
tabela da CIA:
1) VOTO FACULTATIVO =
205 países (praticamente todos os desenvolvidos do planeta, todos do G8): EUA,
Canadá, Alemanha, Reino Unido, França, Itália, Japão, Rússia (G-8), Israel,
Finlândia, Espanha, Portugal, Suécia, Suíça, Irlanda, Dinamarca, Noruega, Países
Baixos (foi obrigatório entre 1917-1967), Mônaco, Polônia, Vaticano (Santa Sé,
em tradução), Coréia, Hong Kong, Nova Zelândia, Romênia, Hungria, Croácia,
Turquia, Tunísia, Índia, Cuba, África do Sul, China (eleições só em vilas,
iniciadas em 1978), Ilhas Caimã, Afeganistão, Irã, Iraque, Arábia Saudita
(monarquia), Venezuela (foi obrigatório entre), etc.
SUÉCIA: PAÍS DOS POLÍTICOS SEM MORDOMIAS
2) VOTO OBRIGATÓRIO
(“compulsory vote”) = 24 países (sendo 13 na América Latina): Argentina,
Austrália, Bélgica, Bolívia, Brasil, Chile (*), Congo (Rep. Democrática do
Congo), Costa Rica, Equador, Egito, Grécia, Honduras, Líbano, Líbia,
Luxemburgo, México (**), Nauru, Panamá, Paraguai, Peru, Rep. Dominicana,
Singapura, Uruguai, e Tailândia.
3) VOTO MISTO
(obrigatório para presidente, e facultativo para demais cargos): 1 país
(Áustria).
4) SEM ELEIÇÕES
(“none”) = 2 países: Emirados Árabes Unidos e Saara Ocidental
(*) No Chile, o
registro eleitoral é livre. Porém, o voto é obrigatório para os eleitores que
se alistaram. Ao meu entender, este sistema é uma incoerência.
(**) No México, embora
a Constituição estabeleça o voto obrigatório, não há punições para os eleitores
que não votam. No site da CIA, sobre eleições no México consta: “compulsory but
not enforced” ("obrigatório, mas não forçado").
Link da CIA (com os
dados acima):
Embora o Brasil seja um
gigante ambiental (riquíssimo em recursos naturais), possuímos problemas
gravíssimos: pobreza, violência, desinformação, compra de votos, construções
irregulares, inchamento desordenado das cidades impunidade, omissão dos 3
poderes, pirataria, alta carga tributária, corrupção, etc.
Dentre os diversos
males causados pelo voto obrigatório (no Brasil há 75 anos), um dos piores é a
compra de votos, pois ela corrompe a eleição e a democracia, desencadeando
vários outros problemas, principalmente a desinformação.
Educação é fundamental
para que o homem resolva seus problemas. Porém, o voto obrigatório deseduca o
eleitor. Para o mau político, interessa a desinformação do eleitor, pois ela
facilita a manipulação eleitoral, e compra de votos. O mau político prefere o
eleitor desinformado, pois este não consegue fiscalizar as ações dos políticos
(no executivo e legislativo), permitindo que estes se omitam no cumprimento de
seus deveres funcionais, em nome do povo.
Também é importante
frisar que o excesso de votos gera compra de votos. Segundo a Lei da Oferta e
Procura, quanto mais votos, mais barato o voto, portanto, mais compra e venda
de votos. Em outras palavras, o voto obrigatório banaliza o voto, enquanto o
Voto Livre (voto facultativo) valoriza o voto.
A seguir, dados da
desinformação no Brasil, causada principalmente, pelo voto obrigatório:
a) No Brasil, 38% da
população é analfabeto funcional (só escreve nomes e poucas palavras).
b) Brasil é recordista
mundial em repetência escolar.
ATENÇÃO!!
A Divulgação deCandidaturas apresenta informações sobre todos os candidatos por município do Brasil. Você poderá acessar diretamente os dados de cada candidato por município: selecionando a UF, para depois escolher município, situação e cargo.
AGORA RESPONDA:
1- Baseado no que você estudou, você acha mais válido o voto obrigatório, facultativo ou misto? Justifique.
Acredito que o voto mais válido seja o facultativo, pois a verdadeira democracia só existe quando somos livres para decidirmos se queremos ou não votar, além de fazer com que o políticos deem mais valor na população, pois eles terão que dar um motivo para as pessoas irem votar.
ResponderExcluirVoto facultativo,porque querendo ou não, hoje até a política é corrupta, é comprada, nunca vamos ter um presidente ou um veriador que tenha propostas boas para mundar realmente nosso país, pois hoje ou somos comprados, ou simplesmente obrigados a votar,em pessoas que desconhecem melhores propostas e que só querem possuir o poder nas mãos,Já o voto facultativo faz você votar se você realmente tiver vontade, concordar com o candidato, uma alta democrácia, que é algo que satisfazem as pessoas, porque elas podem da a sua opinião política "o voto", sem medo algum de se ter errado na escolha dos candidatos,que é o que falta em nosso Brasil.
ResponderExcluirO Melhor voto é o facultativo,ou seja aquele voto em que o eleitor tem vontade pois voto obrigatório o nome ja diz é voto por obrigação,e não vale a pena o cidadão votar a força so para eleger um politico corrupto como muitos por ai por isso cada um deve ter o direito de escolher se vale a pena votar ou não votar em algum dos candidatos para a melhoria do seu país e da sua cidade.
ResponderExcluirO ideal da democracia seria sim o voto facultativo, onde só vota quem realmente deseja exercer seu papel de cidadão. Mas quando se trata do brasileiro o voto deve ser obrigatório, pois nós não temos o senso suficiente de responsabilidade que um cidadão de países onde o voto facultativo deve ter.
ResponderExcluirNOME:Maria Viviane Cavalcante Portugal
SÉRIE:3°E.M.- Colégio Seráfico
Olá. Meu nome é Cristiano e achei muito legal seu blog... adorei o debate sobre o tema “voto facultativo x obrigatório”, pois sou, radicalmente, contra a obrigatoriedade do voto. Aproveito também para deixar o link de um abaixo-assinado a favor do voto facultativo. (http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2011N7958) Seria muito interessante termos milhares de assinaturas. Um grande abraço a todos.
ResponderExcluirvoto facultativo,por que assim O candidato pensaria melhor antes de fazer promessas absurdas, que ele mesmo sabe que não há possibilidade de cumpri-las, apenas para "agradar" o eleitor. Na certeza que não será processado e nem cassado por promessas enganosas, promete "mundos e fundos". A certeza da impunidade, por leis que eles próprios fazem para protegerem-se. Com o voto facultativo e punições severas, acredito fariam melhor para conquistar o eleitorado no pleito seguinte.
ResponderExcluirMARCOS ANTONIO 3a E.M.
Sou contra a obrigatoriedade do voto, por que assim pessoas que não tem consciência da importância do seu voto terminam votando em qualquer um que lhe ofereça certo favorecimento financeiro ou pessoal ou, muitas vezes, colaboram inconscientemente para a escolha de um candidato inadequado para o cargo. E conhecendo a falta do senso de responsabilidade da maioria dos brasileiros, o voto facultativo faria com que apenas pessoas realmente interessadas em votar fossem as urnas. Temos que relatar também que o voto obrigatório vai contra os ideais de democracia.
ResponderExcluir