VOCÊ SABE O QUE É REFORMA AGRÁRIA?

A concentração fundiária no Brasil é resultado de uma distribuição de terra que aconteceu no passado de forma desordenada e destinada, muitas vezes, a quem não precisava. Sem contar que os lotes de terra eram gigantescos. Atualmente, grande parte das terras brasileiras se encontra nas mãos de uma minoria de famílias, o que promove o surgimento de uma enorme quantidade de trabalhadores desprovidos de terras para cultivar o seu sustento e de sua família.

A disparidade existente na estrutura fundiária brasileira gera a insatisfação de várias classes da sociedade (trabalhadores rurais, cientistas políticos, sociólogos, entidades religiosas, entre outros), que apoiam a implantação da reforma agrária. Esse pensamento está alicerçado em dois pontos determinantes: o primeiro é o fator social e o segundo, o econômico. O fator social está relacionado ao fato de que há milhares de famílias que precisam de um pedaço de terra para cultivar seu alimento, o que também, de certa forma, torna-se o seu emprego. Já o fator econômico refere-se aos objetivos ligados à produção de alimentos para o abastecimento interno, forçando a diminuição dos seus preços, que recentemente foram inflacionados diante da crise mundial de alimentos. Incluindo ainda que esses pequenos produtores podem se tornar exportadores para diversos países do mundo, o que contribuiria para a economia do país.

Na tentativa de solucionar os fatores citados acima, a Nova Constituição Federal de 1988 trouxe consigo um artigo que determina a aplicação da reforma agrária em propriedades rurais que se encontram na categoria de improdutivas. No entanto, o artigo deixou falhas por não expressar especificamente o que caracteriza uma propriedade improdutiva. O desprovimento de informações específicas quanto a esse tipo de propriedade gerou a ascensão dos problemas relacionados à luta pela terra, surgindo, inclusive, confrontos armados que deixaram mortos e feridos, como o massacre do Eldorado dos Carajás (Pará).

A imprecisão de informações leva os sem-terra a interpretarem “ao pé da letra” o artigo da Constituição Federal, portanto, quando esse grupo visualiza uma propriedade improdutiva, eles se veem no direito de invadi-la. Do outro lado da questão, estão os proprietários dessas terras que sempre negam essa condição, afirmando que elas são produtivas e que a invasão não passa de um ato ilegal e criminoso. Nesse caso, o proprietário aciona o poder público, exigindo uma atitude.

A incidência de conflitos envolvendo trabalhadores sem-terra tornou-se mais difundida após o surgimento do maior movimento de luta pela posse da terra no Brasil, o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Trabalhadores integrados a esse movimento promovem protestos e invasões em diferentes pontos do Brasil. Algumas atitudes ofensivas por parte do grupo fazem com que o movimento não ganhe a opinião pública nacional, que seria um ponto positivo para a consolidação da aplicação da reforma agrária no Brasil. A realidade é que essa questão está longe de ter uma solução, diante da complexidade que a envolve, principalmente quando se trata de um país capitalista como o nosso.

Texto: Brasil Escola