Apesar de a maior parte da
população viver à margem dos preceitos do catolicismo, esta era a religião
oficial do estado brasileiro. As atribuições do clero estavam descritas na
Constituição de 1824 e o imperador interferia nas questões da Igreja através do
padroado e do beneplácito.
O padroado permitia ao monarca sugerir nomes para os
cargos eclesiásticos mais importantes, só dependendo de uma confirmação do
papa.
O beneplácito estipulava que todas as bulas pontifícias, mesmo aquelas
que tratassem de questões estritamente religiosas, como os rituais litúrgicos,
deveriam ser submetidas ao imperador.
Elas só teriam validade no Brasil após
sua aprovação, o que provocava insatisfação do papado. As relações entre os
dois poderes eram tão estreitas que os padres, que recebiam proventos do
governo, exerciam atribuições inerentes ao estado, como registros de
nascimentos, casamentos e óbitos. Eram quase "funcionários públicos".
Esta situação só se alterou com a República.
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| Frei Vital Maria |
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| Papa Pio IX |
As relações entre a Igreja
e o Império começaram a entrar em crise quando o Frei Vital Maria, bispo de
Olinda, decidiu colocar em prática, em 1872, a bula Sylabbus, publicada pelo
papa Pio IX oito anos antes.
O documento proibia a ligação entre católicos e
maçons, amplamente praticada no país, inclusive pelos principais personagens
políticos do período.
Frei Vital determinou que o clero não celebrasse missa
para comemorar a fundação da loja maçônica pernambucana e ordenou às confrarias
religiosas que expulsassem seus membros ligados às "sociedades
secretas".
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| Bula Sylabbus: Igreja x Maçonaria |
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| D. Antônio Macedo Costa |
Como algumas comunidades se recusaram a cumprir as ordens do
bispo, foram interditadas. Para agravar a situação, o bispo do Pará, D. Antonio
Macedo Costa, imitou as iniciativas de Frei Vital.
A reação da Maçonaria foi
imediata. Ela recorreu ao Governo imperial, que, através do Conselho de Estado,
determinou que Dom Vital revogasse suas proibições, lembrando-o que a bula
Sylabbus não havia recebido a aprovação de Dom Pedro e, portanto, não tinha
validade no país.
O bispo, em uma atitude inédita, retrucou que o poder civil
não poderia intervir em assuntos espirituais.
Acabou sendo condenado, junto do
bispo do Pará, a quatro anos de prisão com trabalhos forçados.
A crise ficou
conhecida por "Questão Religiosa" e rompeu definitivamente as
relações entre o estado e o clero, antiga base de sustentação do sistema
monárquico.
Apesar dos dois bispos terem sido anistiados em 1875, os padres
continuaram a usar o púlpito para criticar a forma de governo vigente.
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Charge a respeito da Questão
Religiosa. Diz a legenda:
"S. M. [Sua Majestade] aproveitou a ocasião
para, não desfazendo do
macaroni do Papa, fazer valer as vantagens e
excelência
de uma boa feijoada"
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