REPÚBLICA VELHA - OLIGÁRQUICA - 1889-1930

→ A República Velha é chamada pelos historiadores de Primeira República.

→ Esse período foi iniciado com a Proclamação da República, que fez com que Deodoro da Fonseca assumisse a presidência.

→ O período de 1889 a 1894 é também conhecido como República da Espada.

→ A República Velha contou, ao todo, com treze presidentes e com outros dois que não puderam assumir a presidência.

→ O mandonismo, clientelismo e coronelismo são características importantes desse período.

→ A política dos governadores e a política do café com leite foram práticas importantes do arranjo político das oligarquias.

→ O Brasil experimentou um avanço industrial embrionário nesse período, que resultou no nascimento do movimento operário no país.

→ A desigualdade social e a política corrupta desse período motivaram revoltas em diversas partes do país.

→ A Revolução de 1930 foi o acontecimento que precipitou o fim desse período e inaugurou a Era Vargas.

Contexto histórico

• A República Velha iniciou-se em 1889, quando aconteceu a Proclamação da República, no dia 15 de novembro. Esse acontecimento iniciou-se pela manhã do dia citado quando os militares liderados pelo marechal Deodoro da Fonseca derrubaram o Visconde de Ouro Preto do Gabinete Ministerial. Na sequência do dia, José do Patrocínio, vereador no Rio de Janeiro, proclamou a República.

Deodoro da Fonseca

• Após a Proclamação da República, Deodoro da Fonseca foi escolhido como presidente provisório. Em 1891, o marechal foi eleito presidente do Brasil para um mandato de quatro anos, mas renunciou ao cargo e foi sucedido pelo seu vice, o marechal Floriano Peixoto, que permaneceu no cargo até o ano de 1894. Esse período de 1889 a 1894, em que o país foi governado por dois presidentes militares, é conhecido como República da Espada.

Floriano Peixoto

Presidentes da República Velha

• Ao todo, a República Velha estendeu-se de 1889 a 1930 e contou com treze presidentes que assumiram funções. Ao longo desse período, também aconteceu de dois presidentes eleitos não terem assumido a função, por motivos de saúde ou políticos. Os presidentes do período foram:

1. Deodoro da Fonseca (1889-1891)

2. Floriano Peixoto (1891-1894)

3. Prudente de Morais (1894-1898)

4. Campos Sales (1898-1902)

5. Rodrigues Alves (1902-1906)

6. Afonso Pena (1906-1909)

7. Nilo Peçanha (1909-1910)

8. Hermes da Fonseca (1910-1914)

9. Venceslau Brás (1914-1918)

10. Delfim Moreira (1918-1919)

11. Epitácio Pessoa (1919-1922)

12. Artur Bernardes (1922-1926)

13. Washington Luís (1926-1930)

• Os dois presidentes que foram eleitos e não assumiram foram Rodrigues Alves (segundo mandato) e Júlio Prestes. 
• Rodrigues foi eleito para um segundo mandato em 1918, mas, antes de assumir, faleceu por conta da gripe espanhola. Seu vice, então, assumiu, para que uma nova eleição fosse marcada (e nela Epitácio Pessoa foi eleito). Já Júlio Prestes foi impedido de assumir a presidência por conta da Revolução de 1930.

Características

• A grande marca da República Velha é o domínio que as oligarquias exerciam no país. As oligarquias eram pequenos grupos (a maioria deles era associada com a agricultura e pecuária) que detinham grande poderio econômico e político. O controle das oligarquias no Brasil dava-se por meio de práticas conhecidas como mandonismo, coronelismo e clientelismo.

• Vejamos uma definição simples a respeito de cada um desses conceitos:

• Mandonismo: é o nome que se dá para o controle exercido por determinadas pessoas, sobre outras, por possuírem uma grande posse de terra. No caso da República Velha, os grandes proprietários exerciam influência sobre a população local.
• Coronelismo: prática em que o coronel (grande proprietário de terra) exercia seu domínio sobre as populações locais, de forma a conquistar os votos que eram necessários para atender os interesses da oligarquia estabelecida e do Governo Federal. A conquista do voto da população local acontecia, por exemplo, por meio da distribuição de cargos públicos que estavam sob controle do coronel ou também pela intimidação.
• Clientelismo: é a troca de favores que é praticada entre dois atores politicamente desiguais. Essa prática não precisa da figura do coronel para acontecer, pois toda entidade politicamente superior que realiza um favor a outra política inferior, em troca de um benefício, está praticando o clientelismo.
• Outro ponto importante sobre a Primeira República é o que diz respeito a duas práticas bastante conhecidas: a política do café com leite e a política dos governadores, dois mecanismos que davam sustentação ao domínio político das oligarquias.

Política dos governadores

• A política dos governadores (ou política dos estados) foi criada durante o governo de Campos Sales e estruturou o funcionamento de toda a política brasileira durante o período da República Velha. Sua atuação foi responsável por consolidar uma aliança entre Executivo e Legislativo ao longo da República Velha.

• Nessa política, o Governo Federal dava seu apoio para a oligarquia mais poderosa de cada estado como forma de reduzir as disputas locais entre diferentes oligarquias. Em troca do apoio, as oligarquias tinham como dever eleger deputados e orientá-los a apoiar as pautas do Executivo no Legislativo.

• Para que a política dos governadores desse certo, o coronel era uma figura essencial, uma vez que todo o arranjo para conquistar votos para eleger os deputados da oligarquia era feito por essa figura. O coronel, enquanto figura de poder local, utilizava-se do seu poderio financeiro para exercer pressão para que os eleitores votassem no candidato desejado. A intimidação de candidatos ficou conhecida como “voto de cabresto”.

• Os coronéis, por sua vez, não obtinham a quantidade de votos desejados somente pela intimidação mas também por meio da manipulação eleitoral. Duas práticas muito comuns eram: utilizar o registro de pessoas mortas (para que uma mesma pessoa pudesse votar diversas vezes) e manipular as atas eleitorais.

Política do café com leite

• A política do café com leite é um dos conceitos mais conhecidos desse período e faz referência ao acordo que existia entre as oligarquias de São Paulo e de Minas Gerais a respeito da escolha dos presidentes. Esse acordo estipulava que as oligarquias citadas revezariam os candidatos que concorreriam à presidência.

• Um ponto importante a respeito da política do café com leite é que os historiadores têm apontado limites para seu uso, uma vez que a atuação dessa prática de revezamento não se estendeu por toda a República Velha, já que representantes de outras oligarquias também foram eleitos no curso desse período.

Características socioeconômicas

• A República Velha foi um período em que o Brasil esboçou um desenvolvimento industrial, mesmo que bastante tímido. Os reflexos do desenvolvimento industrial do país deram-se de maneira concentrada, destacando-se principalmente a cidade de São Paulo, que teve um grande salto populacional no período.

• O desenvolvimento industrial e urbano que aconteceu em partes do Brasil levou ao desenvolvimento de um movimento operário, que teve atuação destacada no final da década de 1910. Apesar do desenvolvimento de uma indústria embrionária no país, a nossa economia permaneceu extremamente dependente da exportação de café e assim ficou até a década de 1950.

Revoltas

• Quando o assunto é sobre os direitos sociais, a República Velha é marcada como um período em que esses direitos foram bastante desrespeitados. O desrespeitos aos direitos sociais e a existência de uma desigualdade evidente fizeram com que esse período também fosse de luta para muitos que buscavam uma condição de vida mais digna e que estavam insatisfeitos com as ações praticadas pelos governos.

• Existe, inclusive, uma frase que geralmente é atribuída ao presidente Washington Luís e que dá o tom da forma como a questão era tratada na República Velha. A suposta frase dita pelo presidente foi: “Questão social é caso de polícia.” As tensões existentes resultaram em diversas revoltas, como:

1. Guerra de Canudos;

2. Revolta da Armada;

3. Revolta da Vacina;

4. Revolta da Chibata;

5. Guerra do Contestado e Guerra

 de Canudos;

6. Revolta do Forte de Copacabana;

7. Revolta Paulista de 1924;

8. Coluna Prestes.

Fim da República Velha

• A política da República Velha entrou em crise porque a estrutura política que sustentava as oligarquias no poder começou a ruir. A decadência da política da República Velha está relacionada com as disputas pelo poder entre as oligarquias e com o surgimento de movimentos de oposição, que lutavam por impor uma alternativa ao modelo oligárquico.

• Diretamente, o fim da República Velha está atrelado com a disputa na eleição presidencial de 1930. Nessa disputa, paulistas e mineiros romperam com seu acordo, pois os primeiros não queriam realizar o revezamento, conforme estipulava a política do café com leite. Sendo assim, os paulistas lançaram Júlio Prestes, e os mineiros aliaram-se com outras oligarquias e lançaram Getúlio Vargas como candidato à presidência.

• Após serem derrotados, a chapa de Vargas — chamada Aliança Liberal — rebelou-se quando o vice de Vargas, chamado João Pessoa, foi assassinado. O assassinato de João Pessoa não teve relações com a disputa eleitoral daquele ano, mas foi utilizado como justificativa para o levante contra o presidente Washington Luís.

• O resultado dessa revolta, conhecida como Revolução de 1930, foi a derrubada do presidente Washington Luís em outubro de 1930 e o impedimento de que Júlio Prestes assumisse a presidência. No mês seguinte, Getúlio Vargas assumia como presidente provisório do Brasil e iniciava um mandato que se estenderia por quinze anos.