O BRASIL APÓS O ESTADO NOVO : 1945 A 1954

GETÚLIO E A  REDEMOCRATIZAÇÃO

• Volta: a liberdade partidária, convocação de eleições gerais, a anistia e a libertação de presos políticos.
• Surgem novos partidos políticos: UDN, PSD, PTB
• O PCB retoma  suas atividades

CARACTERÍSITICAS DOS PARTIDOS

• UDN – União Democrática Nacional: oposição a Vargas, formado pela elite empresarial (liberal) e setores médios e urbanos. Recebia apoio dos principais jornais da época ( Tribuna da Imprensa, Diários Associados e O Globo. Ficou conhecido como o “ PARTIDO DOS RICOS”.
• PSD – Partido Social Democrático: tinha influência de Getúlio Vargas, entre seus membros estavam interventores nomeados por Getúlio durante o Estado Novo, membros da elite agrária brasileira. O posicionamento político do partido, variou de acordo com as circunstâncias, desde o Estado Novo até o golpe militar de 1964.
• PTB – Partido Trabalhista Brasileiro: recebia influência de Vargas. Seus representantes eram ligados a sindicatos e a cargos do Ministério do Trabalho. Era considerado um partido de ESQUERDA. Defendiam o nacionalismo econômico e a maior parte de seus eleitores eram da classe trabalhadora.
• PCB – Partido Comunista Brasileiro: fundado em 1922 – ficou ilegal longo tempo ( 1935-1945)  e retomou atividades no fim do Estado Novo. Líder: Luiz Carlos Prestes. O PCB cresceu muito depois da influência da URSS no cenário mundial pós Segunda Guerra Mundial. Seu eleitorado estava nos centros urbanos e industriais.

O QUE ACONTECEU QUANDO GETÚLIO FOI DEPOSTO DO PODER POR MILITARES?

José Linhares -
o primeiro cearense presidente do Brasil

• José Linhares assume o poder por 3 meses e 5 dias (presidente do STF)
• Vão acontecer as eleições presidenciais
• Candidatos: General Eurico Gaspar Dutra (PSD / PTB) ; Eduardo Gomes (UDN); Yedo Fiúza (PCB)
• Dutra venceu com o apoio de Vargas. (55,3% dos votos)
• O PCB teve 10% dos votos, algo expressivo .

COMO FOI O GOVERNO DUTRA?   

• Durou de 1946/1951
• Foi criada a Constituição de 1946 ( substituindo a de 1937 que era autoritária)
• Constituição de 1946: liberal , democrática, federalista e com equilíbrio entre os três poderes: EXECUTIVO, LEGISLATIVO e JUDICIÁRIO
• Mandato do presidente seria de 5 anos
• Voto secreto e obrigatório para homens e mulheres, maiores de 18 anos e alfabetizados
• 15% da população em idade de votar era analfabeta
• Limitava o movimento operário, sindicatos e greves
• Defendia a demarcação de terras indígenas, excluindo as comunidades nômades.
• Abordava as questões raciais somente do ponto de vista da liberdade de expressão e não de cidadania.  Não abordava a igualdade racial e nem a criminalização do racismo.
• Antes dessa constituição , já havia discussões antirracismo por parte do senador Hamilton Nogueira da UDN.

A POLÍTICA DO GOVERNO DUTRA

• Relativa estabilidade democrática
• Limitações às liberdades dos movimentos operários, decretos proibiam greves e interferiam em sindicatos.
• Em 1947, o Partido Comunista foi cassado bem como os mandatos de seus vereadores, deputados e senadores.
• Isso aconteceu por conta da Guerra Fria em que o Brasil se colocou do lado dos EUA
• O Brasil rompe relações diplomáticas com a URSS

A ECONOMIA DO GOVERNO DUTRA

• O Brasil se aproxima dos EUA  e demais países capitalistas
• A economia liberal tinha destaque e com isso baixaram as taxas de para importação de produtos
• Entrada de bens de consumo  no Brasil
• Brasil tinha capital acumulado ao longo da Segunda Guerra Mundial pois exportava para países envolvidos no conflito e reduziu as importações estimulando o crescimento econômico do Brasil.
• O capital acumulado pelo Brasil foi perdido com a compra de produtos estrangeiros, em especial dos EUA.
• Os nacionalistas acusavam o governo de “ENTREGUISTA”, ou seja, entregando o capital do país aos EUA.
• A situação para os mais pobres piorou com o aumento da inflação e por conseguinte, o aumento do custo de vida.
• PLANO SALTE ( Saúde, Alimentação, Transporte e Energia) como forma de voltar a intervenção do Estado na economia.
• O plano não teve êxito por conta da inflação e do esgotamento das reservas financeiras .
• No final de seu mandato, Dutra forneceu créditos a indústrias nacionais, e portanto, as empresas contraíram empréstimos com o Banco do Brasil e isso colaborou para um certo crescimento econômico do Brasil.

 A VOLTA DE GETÚLIO VARGAS AO PODER

• Getúlio estava senador e fazia alianças políticas pensando em sua volta ao poder.
• Se candidatou pelo PTB ( contava com o apoio popular e dos paulistas na figura de Ademar de Barros, político paulista)
• O PSD, antes associado a Vargas, lançou a candidatura de Cristiano Machado ( MG)  que era apoiado pelo presidente Dutra
• A UDN lançou candidatura do Brigadeiro Eduardo Gomes, que tinha propostas pouco populares, como o fim do salário mínimo ( isso dificultou sua vitória)
• Getúlio vence com 48,7% dos votos, sendo eleito pela primeira vez pelo voto popular.
• Carlos Lacerda da UDN, manifestava claramente sua oposição a Vargas.

COMO FOI O SEGUNDO MANDATO DE GETÚLIO  VARGAS  - 1951/1954

• Vargas teve uma postura política que variou, mas se aproximou mais do nacionalismo
• Para defender os interesses da economia brasileira, teve que se aproximar de diversos grupos políticos para ter seus objetivos atendidos.
• A UDN , nunca aceitou acordo com Vargas, fazendo oposição em quase todo o governo.

A ECONOMIA DO SEGUNDO GOVERNO VARGAS

• Interferência do Estado na economia
• O setor industrial foi privilegiado
• Foi criado o BNDE (Banco Nacional de Desenvolvimento) para investir em áreas prioritárias como : energia e transportes.
• A indústria nacional cresceu 8% ao ano
• Sofreu críticas dos liberais: UDN e EUA
• Lei da Remessa de Lucros:  parte dos lucros gerados no Brasil deveriam ficar no país e ser reinvestido na economia brasileira.
• Aumento da inflação e custo de vida ( que já estava alta no gov. Dutra)
• Os trabalhadores criticavam Vargas que teve se se equilibrar entre os trabalhadores e as elites.

A RADICALIZAÇÃO DO GOVERNO VARGAS

• Getúlio se aproxima dos trabalhadores
• Estimula sindicatos e manifestações operárias
• Preços altos fizeram surgir greves e manifestações contra Vargas.
• 1953- Vargas convocou João Goulart / Jango (RS) do PTB, para o Ministério do Trabalho
• Jango era próximo aos trabalhadores e sindicatos e com isso Vargas pretendia se aproximar mais da classe operária.
• Carlos Lacerda (UDN) criticava Vargas e sua aproximação aos operários
• Os EUA (presidente:Dwight Eisenhower) , adotavam política externa agressiva contra o Comunismo , pois a proximidade aos trabalhadores prejudicava a economia dos EUA
• Militares da Escola Superior de Guerra, viam em Vargas e Jango uma ameaça ao Brasil.
• Petrobrás: sofreu criticas das empresas estrangeiras (EUA) que tinham interesse em que o Brasil mantivesse laços de dependência econômica.
• Vargas lança a campanha “O PETRÓLEO É NOSSO". Apoio: estudantes, sindicatos, operários e o PTB
• 1953 – outubro – é criada a PETROBRÁS, com monopólio de todas as etapas da produção do petróleo brasileiro.
• A inflação continuou alta
• EUA continuou criticando o governo Vargas
• As críticas aumentaram  quando JANGO propôs aumento do salário mínimo em 100%
• Os militares assinaram o MEMORIAL DOS CORONÉIS: pedindo a deposição de Jango e o fim do aumento do salário mínimo
• 01/05/1954 – Vargas anuncia aumento do salário mínimo
• Carlos Lacerda acusava Vargas de corrupção

 

A QUESTÃO RACIAL

• 1950- UNESCO incentiva pesquisa sobre a questão racial no Brasil
• Surge o Teatro Experimental Negro que convidou militares e pesquisadores (DARCY RIBEIRO) para debater o racismo como crime
• AFONSO ARINOS – UDN – encaminhou projeto incluindo preconceito de raça e cor como crimes. A lei foi aprovada em 1951 e ficou conhecida como AFONSO ARINOS

O SUICÍDIO DE VARGAS

• Carlos Lacerda (UDN / JORNALISTA) sempre fez oposição a Vargas
• 05/08/1954- ATENTADO DA RUA TONELERO -  Carlos Lacerda sofre atentado e sobrevive, mas o major da Aeronáutica que o acompanhava, Rubens Vaz, faleceu.
• O chefe da guarda de Vargas (Gregório Fortunato) foi acusado do crime, mas a participação de Vargas nunca foi comprovada
• Militares, conservadores e políticos da UDN exigiam renúncia de Vargas
• Vargas dizia: “SÓ MORTO SAIREI DO CATETE”.

O MANIFESTO DOS CORONEIS, contra Vargas

• 24/08/1954 –  Vargas pede licença temporária até o final das investigações do assassinato do Major Vaz
• Os generais não aceitaram e queriam sua renúncia
• Vargas não aceitou
• Um golpe de estado era preparado pela UDN e os conservadores das Forças Armadas
• 24/08/1954, Getúlio Vargas se matou  com um tiro no peito.
• O jornal getulista “Última Hora”, publicou a carta-testamento.
• O suicídio de Vargas neutralizou o golpe da UDN – vista como a culpada da morte do PAI DOS POBRES
• Houve grande comoção nacional
• A UDN e os meios de comunicação de oposição a Vargas tiveram suas sedes destruídas
• Os setores conservadores se organizavam para tomar poder
• Mas o golpe só aconteceu em 1964
• Os presidentes que o sucederam , até 1964, tentaram realçar as práticas políticas de Vargas.
• Toma posse o vice-presidente Café Filho
• Inicia a corrida para as próximas eleições

 

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