Colonização Portuguesa na América

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Capitanias Hereditárias

Sempre que ouvimos falar da colonização portuguesa na América, lembramos logo da colonização do Brasil. Será que o Brasil foi realmente descoberto pelos portugueses? Ou o processo de colonização portuguesa foi uma conquista?

A colonização portuguesa no Brasil teve como principais características: civilizar, exterminar, explorar, povoar, conquistar e dominar. Sabemos que os termos civilizar, explorar, exterminar, conquistar e dominar estão diretamente ligados às relações de poder de uma determinada civilização sobre outra, ou seja, os portugueses submetendo ao domínio e conquista os indígenas. Já os termos explorar, povoar remete-se à exploração e povoamento do novo território (América).

A partir de então, já sabemos de uma coisa, que o Brasil não foi descoberto pelos portugueses, pois afirmando isto, estaremos negligenciando a história dos indígenas (povoadores) que viviam há muito tempo neste território antes da chegada dos europeus. Portanto, o processo de colonização portuguesa no Brasil teve um caráter semelhante a outras colonizações europeias, como, por exemplo, a espanhola: a conquista e o extermínio dos indígenas. Sendo assim, ressaltamos que o Brasil foi conquistado e não descoberto.

A Coroa portuguesa, quando empreendeu o financiamento das navegações marítimas portuguesas no século XV, tinha como principal objetivo a expansão comercial e a busca de produtos para comercializar na Europa (obtenção do lucro), mas não podemos negligenciar outros motivos não menos importantes como a expansão do cristianismo (Catolicismo), o caráter aventureiro das navegações, a tentativa de superar os perigos do mar (perigos reais e imaginários) e a expansão territorial portuguesa (territórios além-mar).

No ano de 1500, os primeiros portugueses chegaram ao chamado “Novo Mundo” (América), e com eles o navegador Pedro Álvares Cabral desembarcou no litoral do novo território. Logo, os primeiros europeus tomaram posse das terras e tiveram os primeiros contatos com os indígenas denominados pelos portugueses de “selvagens”. Alguns historiadores chamaram o primeiro contato entre portugueses e indígenas de “encontro de culturas”, mas percebemos com o início do processo de colonização portuguesa um “desencontro de culturas”, começando então o extermínio dos indígenas tanto por meio dos conflitos entre os portugueses quanto pelas doenças trazidas pelos europeus, como a gripe e a sífilis.

Entre 1500 a 1530, os portugueses efetivaram poucos empreendimentos no novo território conquistado, algumas expedições chegaram, como a de 1501, chefiada por Gaspar de Lemos e a expedição de Gonçalo Coelho de 1503, as principais realizações dessas expedições foram: nomear algumas localidades no litoral, confirmar a existência do pau-brasil e construir algumas feitorias.

Caravelas

Em 1516, Dom Emanuel I, rei de Portugal, enviou navios ao novo território para efetivar o povoamento e a exploração, instalaram-se em Porto Seguro, mas rapidamente foram expulsos pelos indígenas. Até o ano de 1530, a ocupação portuguesa ainda era bastante tímida, somente no ano de 1531, o monarca português Dom João III enviou Martin Afonso de Souza ao Brasil nomeado capitão-mor da esquadra e das terras coloniais, visando efetivar a exploração mineral e vegetal da região e a distribuição das sesmarias (lotes de terras).

No litoral do atual estado de São Paulo, Martin Afonso de Souza fundou no ano de 1532 os primeiros povoados do Brasil, as Vilas de São Vicente e Piratininga (atual cidade de São Paulo). No litoral paulista, o capitão-mor logo desenvolveu o plantio da cana-de-açúcar; os portugueses tiveram o contato com a cultura da cana-de-açúcar no período das cruzadas na Idade Média.

As primeiras experiências portuguesas de plantio e cultivo da cana-de-açúcar e o processamento do açúcar nos engenhos aconteceram primeiramente na Ilha da Madeira (situada no Oceano Atlântico, a 978 km a sudoeste de Lisboa, próximo ao litoral africano). Em razão da grande procura e do alto valor agregado a este produto na Europa, os portugueses levaram a cultura da cana-de-açúcar para o Brasil (em virtude da grande quantidade de terras, da fácil adaptação ao clima brasileiro e das novas técnicas de cultivo), desenvolvendo os primeiros engenhos no litoral paulista e no litoral do nordeste (atual estado de Pernambuco), a produção do açúcar se tornou um negócio rentável.

Para desenvolver a produção do açúcar, os portugueses utilizaram nos engenhos a mão de obra escrava, os primeiros a serem escravizados foram os indígenas, posteriormente foi utilizada a mão de obra escrava africana, o tráfico negreiro neste período se tornou um atrativo empreendimento juntamente com os engenhos de açúcar.

1.  "Eu, o rei, faço saber a vós, Tomé de Sousa, fidalgo de minha Casa, que vendo quanto serviço de Deus e meu é conservar e enobrecer as capitanias e povoações das Terras do Brasil (...), ordenei ora de mandar nas ditas terras fazer uma fortaleza e povoação grande e forte, em um lugar conveniente, para daí se dar favor e ajuda às outras povoações (...); e por ser informado que a Bahia de Todos os Santos é o lugar mais conveniente da costa do Brasil (...), que na dita Bahia se faça a dita povoação e assento, e para isso vá uma armada com gente (...) e tudo o mais que for necessário. E pela muita confiança que tenho em vós (...) vos enviar por governador às ditas terras do Brasil (...)." (Regimento de Tomé de Sousa, 17 de dezembro de 1548)

A política administrativa do Estado português no início da colonização estruturou-se a partir da adoção do sistema de Capitanias Hereditárias e, posteriormente, da criação do Governo-Geral. No entanto, o verdadeiro poder político na Colônia encontrava-se nas Câmaras Municipais, dominadas pelos "homens bons".

a) Explique uma razão para a adoção do sistema de capitanias hereditárias na colonização do Brasil.

b) Apresente dois objetivos da criação do Governo Geral pelo Estado português.

c) Cite uma razão da concentração do poder político colonial nas Câmaras Municipais.

2.  Leia o trecho a seguir:

De couro era a porta das cabanas, o rude leito aplicado no chão duro, e mais tarde a cama para os partos; de couro todas as cordas, a borracha para carregar água, o mocó ou alforje para levar comida, a maca para guardar roupa, a mochila para milhar cavalo, a peia para prendê-lo em viagem, as bainhas de faca, as broacas e surrões, a roupa de entrar no mato, os banguês para curtume ou para apurar sal; para os açudes, o material de aterro era levado em couros puxados por juntas de bois que calcavam a terra com seu peso; em couro pisava-se tabaco para o nariz. (ABREU, Capistrano de. "Capítulos de história colonial". Belo Horizonte: Itatiaia, 1978. p.153.)

Com base no texto acima, que se refere a uma importante atividade econômica do período colonial, e também em seus conhecimentos, responda:

a) Qual é essa atividade?

b) Em que região da colônia ela se tornou mais expressiva?

c) Qual a relação de trabalho predominante nessa atividade?

3.  "A história das monções em Cuiabá é, de certa forma, um prolongamento da história das bandeiras paulistas, em sua expansão para o Brasil Central. Desde 1622, numerosos grupos armados, procedentes de São Paulo, Parnaíba, Sorocaba e Itu, trilharam constantemente terras hoje mato-grossenses, preando índios ou assolando povoações de castelhanos." (Sergio Buarque de Holanda. "Monções".) Baseando-se no texto, responda.

a) Quais os objetivos das bandeiras paulistas?

b) O que foram as monções e qual sua importância histórica?

4. O trabalho escravo indígena e do negro africano desempenhou papel fundamental na colonização da América Portuguesa.

 a) Considerando-se que, nos primórdios da colonização, o recurso à escravização dos "negros da terra" - isto é, dos indígenas - foi uma prática recorrente inclusive nas áreas de plantio da cana-de-açúcar, cite 1 (uma) razão que tenha contribuído para a progressiva substituição dos escravos indígenas por escravos de origem africana nessas áreas.

b) Caracterize 1 (uma) repercussão econômica, social ou demográfica do fim do tráfico negreiro intercontinental para a sociedade brasileira em meados do século XIX.

5. MOBILIDADE SOCIAL É MITO NO BRASIL O estudo do Banco Mundial derruba o mito de que o Brasil é um país de grande mobilidade social - onde os filhos dos mais pobres "sobem na vida" com o tempo. Segundo o trabalho, comparado com outros países da América Latina, o Brasil tem ainda menos mobilidade. A principal razão do fenômeno, segundo o Bird, é o acesso à educação, diretamente relacionado às oportunidades de ascensão. (...) "Na verdade, o Brasil é um dos países com o menor nível de mobilidade educacional do mundo", diz o trabalho. (Jornal do Brasil, 08/10/2003)

A dificuldade na mobilidade social, característica da sociedade brasileira encontra-se intrinsecamente relacionada a estruturas históricas que se originam no período colonial.

a) A escravidão estigmatizou o trabalho, mas não impediu o desenvolvimento do trabalho livre no período colonial. Identifique duas ocupações para o homem livre na colônia, uma no espaço rural e outra no espaço urbano.

b) Cite um aspecto da educação no período colonial que permaneça até os dias de hoje.

6.  "O engenho de açúcar era uma verdadeira empresa capitalista, mas era ao mesmo tempo uma comunidade patriarcal que, para suas necessidades mais vitais, vivia em regime de economia fechada." (MAURO, Frédéric. HISTÓRIA DO BRASIL. São Paulo, DIFEL, 1974.)

 A lavoura canavieira desempenhou papel fundamental na economia do Brasil colonial, exercendo forte influência nas condições de vida e na organização social. Quais os componentes que caracterizam a sociedade colonial brasileira durante o predomínio da economia canavieira?

 7- Trabalhando nas ruas das cidades brasileiras, no século XIX, os escravos de ganho conheciam uma vida diferente daqueles que trabalham na zona rural.

a) O que eram escravos de ganho e que atividades desempenhavam nas cidades?

b) Quais as diferenças, nas relações senhor/escravo, entre o escravo de ganho e o escravo das fazendas?

8. Entre 1580 e 1640, Portugal enfrentou uma delicada situação política: de um lado, passou a pertencer à União Ibérica e, de outro, viu os holandeses dominarem Pernambuco, através da Companhia das Índias Ocidentais, a partir de 1630.

a) O que foi a União Ibérica?

b) Dê três motivos para a invasão holandesa no Brasil.

9. As minas do Brasil se vão de dia em dia acabando, como mostra a experiência; muitas delas já não dão nem para as despesas; antigamente (...) tirava-se tanto que só a capitania das MG pagava dos direitos dos quintos cem arroubas de ouro todos os anos.

a) Aponte uma das causas do declínio da produção aurífera na região das MG na época em que o texto foi escrito.

b) Indique duas consequências econômicas da atividade mineradora para a Colônia.

10. Na manhã de 12 de agosto de 1798, um panfleto revolucionário afixado em vários lugares da cidade de Salvador dizia:

 "Povo, o tempo é chegado para vós defendêreis a vossa Liberdade; o dia da nossa revolução, da nossa Liberdade e de nossa felicidade está para chegar, animai-vos que sereis felizes." PRIORE, Mary Del et al (Org.). "Documentos de História do Brasil - de Cabral aos anos 90". São Paulo: Scipione, 1997, p. 38.

A partir desse texto e de seus conhecimentos, responda às questões propostas.

a) Que movimento produziu o panfleto citado?

b) Cite três acontecimentos ocorridos no período, na esfera internacional, que podem ser relacionados a esse movimento.

c) Cite dois objetivos do movimento ao qual o texto acima se refere.

d) Apresente a relação entre a dureza das penas impostas aos principais acusados e a condição social da maioria dos participantes desse movimento.

11. "Se, na Monarquia, Tiradentes, quando lembrado, era apresentado como um homem sem habilidades e realização profissional, no início da República ele passou a ser descrito como personagem de múltiplos talentos, entre os quais o talento político e revolucionário. Já no Estado Novo, tornava-se exemplo do brasileiro laborioso e dotado de inúmeras qualidades..." (FONSECA, Thais Nívia de Lima e. A imagem do herói. In: "Nossa História". São Paulo: Editora Vera Cruz, n¡. 3, 2004 pág. 81.)

Considerando o texto acima, responda:

 a) A que episódio célebre da história brasileira se liga a personagem supracitada?

 b) Qual a razão imediata da deflagração desse episódio?

12.  "O final do século XVIII foi um momento de grande turbulência política internacional, com ressonâncias no sistema colonial montado pelas nações europeias. As ideias liberais agitavam as mentes, acenavam com a possibilidade de mudanças. Para as colônias traziam a esperança de independência política." REZENDE, Antônio Paulo e DIDIER, Maria Thereza. "Rumos da História: a construção da modernidade - O Brasil Colônia e o mundo moderno". São Paulo: Atual, 1996, p. 238.

Tomando como referência a citação acima e seus conhecimentos sobre as revoltas coloniais no Brasil, identifique as diferenças entre a Inconfidência Mineira e a Inconfidência Baiana.

13. Entre 1817 e 1820, dois viajantes estrangeiros, Spix e Martius, participaram de uma missão científica que percorreu diversas regiões do Brasil. Ao chegarem ao Rio de Janeiro, anotaram sua opinião sobre a capital do Império: Quem chega convencido de encontrar esta parte do mundo descoberta só desde três séculos, com a natureza inteiramente rude, violenta e invicta, poder-se-ia julgar, ao menos aqui na capital do Brasil, fora dela; tanto fez a influência da civilização e cultura da velha e educada Europa para remover deste ponto da colônia os característicos da selvajaria americana, e dar-lhe cunho de civilização avançada. Língua, costumes, arquitetura e afluxo dos produtos da indústria de todas as partes do mundo dão à praça do Rio de Janeiro aspecto europeu. (SPIX & MARTIUS. "Viagem pelo Brasil: 1817-1820". Belo Horizonte/São Paulo: Itatiaia/EdUSP, 1981.)

Indique duas realizações da administração de D. João que tenham contribuído para que o Rio de Janeiro adquirisse as características europeias percebidas pelos autores.

14. Leia a declaração. Como é para o bem do povo e felicidade geral da nação, estou pronto; diga ao povo que fico. ("D. Pedro, Príncipe Regente, 9 de janeiro de 1822".)

a) Qual o significado da decisão tomada pelo Príncipe Regente?

b) Explique o que foi a Revolução do Porto, iniciada em 1820, e aponte suas consequências para a porção americana do Império Português.